ANEEL avalia dispensar R$ 804,07 milhões em contribuições restantes ao Proinfa
A agência considerava cancelar as duas últimas contribuições das distribuidoras em 2026 após a redução dos custos previstos do programa renovável; a proposta ainda não estava aprovada.
- Data de publicação: 2026-10-02
- Categoria: Normas e políticas
- Fonte original: MegaWhat
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Proposta para as duas parcelas finais
A MegaWhat informou em 2 de outubro que a ANEEL avaliava dispensar R$ 804,07 milhões em contribuições das distribuidoras ao Proinfa referentes a novembro e dezembro. A proposta veio após a prorrogação de contratos de 83 usinas do programa e a revisão da estimativa de custos. Na publicação, a medida estava pautada para a reunião da diretoria da agência em 6 de outubro; portanto, ainda era proposta, não decisão aprovada.
Estimativa de custo anual foi revisada para baixo
Segundo a reportagem, o custo previsto do Proinfa em 2026 caiu de R$ 5,24 bilhões para R$ 4,22 bilhões, redução de 19,47%. As distribuidoras já haviam pago mais do que a cota anual revisada, e o excedente permaneceria na conta do programa para tratamento posterior. A notícia de 2 de outubro registra a proposta pendente e não confirma a decisão final da diretoria.