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    "summary": "Um novo decreto simplificou os procedimentos para instalações de armazenamento de petróleo e postos de abastecimento e alterou os limites de licenciamento para armazenagem de garrafas de GPL.",
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      "Portugal",
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      "Outubro de 2026"
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          "O Jornal Económico noticiou em 3 de outubro que o Decreto-Lei 198/2026 entrou em vigor nesse dia. O diploma atualiza um regime de 2002 e ajusta as exigências administrativas ao risco das instalações, mantendo as obrigações de segurança."
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          "A notícia diz que os parques de garrafas de GPL nos postos podem ter até 1.560 m³ sem licença se cumprirem as regras de segurança aplicáveis. É uma alteração de licenciamento, não o anúncio de um novo projeto de armazenamento."
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