# Senado da Nigéria aprova alterações a projetos de lei sobre matérias-primas e aquisições

> O Senado aprovou, após reconsideração, projetos alterados sobre investigação de matérias-primas e aquisições; não foi reportada sanção presidencial.

- **Data da fonte:** 2026-10-20
- **Fonte original:** [Independent Newspaper Nigeria](https://independent.ng/senate-reopens-raw-materials-procurement-laws-passes-amendments/)
- **Tempo de leitura:** 1 min de leitura
- **Idioma:** Português
- **URL:** https://voltformer.com/pt/news/ng-senate-passes-raw-materials-procurement-amendments-20261020
- **Markdown:** https://voltformer.com/pt/news/ng-senate-passes-raw-materials-procurement-amendments-20261020.md
- **Palavras-chave:** Nigéria, Legislação, Matérias-primas, Aquisições, Fabricação

O Senado aprovou versões alteradas de dois projetos de lei após reconsiderá-los: a alteração de 2026 à lei do Raw Materials Research and Development Council e a alteração de 2026 à lei que cria o Chartered Institute of Purchasing and Supply Management of Nigeria. A Presidência tinha devolvido os textos com observações após preocupações de redação jurídica levantadas pelo Ministério Federal da Justiça.

Os senadores revogaram as decisões anteriores, devolveram os projetos à Comissão Plenária, analisaram-nos cláusula a cláusula e aprovaram-nos em terceira leitura. É uma etapa legislativa; a notícia não afirma que o presidente os promulgou nem que se tornaram lei.

[Independent Newspaper Nigeria](https://independent.ng/senate-reopens-raw-materials-procurement-laws-passes-amendments/)

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