Senado da Nigéria aprova alterações a projetos de lei sobre matérias-primas e aquisições
O Senado aprovou, após reconsideração, projetos alterados sobre investigação de matérias-primas e aquisições; não foi reportada sanção presidencial.
- Data de publicação: 2026-10-20
- Categoria: Normas e políticas
- Fonte original: Independent Newspaper Nigeria
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O Senado aprovou versões alteradas de dois projetos de lei após reconsiderá-los: a alteração de 2026 à lei do Raw Materials Research and Development Council e a alteração de 2026 à lei que cria o Chartered Institute of Purchasing and Supply Management of Nigeria. A Presidência tinha devolvido os textos com observações após preocupações de redação jurídica levantadas pelo Ministério Federal da Justiça.
Os senadores revogaram as decisões anteriores, devolveram os projetos à Comissão Plenária, analisaram-nos cláusula a cláusula e aprovaram-nos em terceira leitura. É uma etapa legislativa; a notícia não afirma que o presidente os promulgou nem que se tornaram lei.