Responsável da REA pede avaliação de impacto para autoridade de energias renováveis proposta
Abba Aliyu alertou para possível sobreposição regulatória e incerteza para o investimento, enquanto o proponente do projeto, Afam Ogene, defendeu que uma autoridade própria poderia melhorar a coordenação; a proposta continuava em análise.
- Data de publicação: 2026-10-19
- Categoria: Normas e políticas
- Fonte original: Premium Times
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Num documento de direito de resposta citado pelo Premium Times, Abba Aliyu, responsável pela Agência de Eletrificação Rural, alertou que a proposta de criação da Autoridade Nacional para as Energias Renováveis poderia gerar sobreposição de responsabilidades regulatórias e incerteza para o investimento. Eram preocupações suas, não impactos medidos. O projeto de alteração da Lei da Eletricidade de 2025 passou pela segunda leitura na Câmara em 15 de outubro e continuava sob análise de comissão; não tinha sido promulgado.
A proposta transferiria responsabilidades de energia renovável e destinaria 40% do Fundo anual de Eletrificação Rural à nova autoridade. O proponente do projeto, Afam Ogene, argumentou que uma autoridade dedicada melhoraria a coordenação. Aliyu pediu uma avaliação de impacto e consultas com estados, investidores, credores e promotores antes de avançar.