# Brasil publica lista de elegibilidade para compensação de cortes eólicos e solares

> A lista é uma nova etapa de implementação do mecanismo para compensar cortes históricos elegíveis; a classificação não garante pagamento.

- **Data da fonte:** 2026-10-05
- **Fonte original:** [Ministério de Minas e Energia (MME)](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-avanca-na-compensacao-por-cortes-de-geracao-com-divulgacao-de-lista-de-elegibilidade/)
- **Tempo de leitura:** 1 min
- **Language:** pt
- **URL:** https://voltformer.com/pt/news/mmee-renewables-curtailment-compensation-eligibility-list-october-2026
- **Markdown:** https://voltformer.com/pt/news/mmee-renewables-curtailment-compensation-eligibility-list-october-2026.md
- **Keywords:** Brasil, Energia renovável, Cortes de geração, Mecanismo de compensação, Outubro de 2026

## CCEE divulga usinas elegíveis

O MME informou em 5 de outubro que a CCEE publicou a lista de usinas eólicas e solares interessadas em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração. O ONS avaliou as manifestações segundo os critérios da Portaria Normativa MME nº 140/2026. O mecanismo abrange cortes elegíveis registrados entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025.

[Ministério de Minas e Energia (MME)](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-avanca-na-compensacao-por-cortes-de-geracao-com-divulgacao-de-lista-de-elegibilidade/)

## Ainda é necessário assinar compromisso

A classificação como elegível permite que a usina avance no processo, mas a compensação depende da assinatura de um Termo de Compromisso. A lista vem após a abertura do sistema de cadastro CELEBRA e a publicação das regras operacionais. O anúncio de outubro trata da implementação da compensação por eventos anteriores; não significa que todas as usinas listadas já tenham recebido recursos.

[Ministério de Minas e Energia (MME)](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-avanca-na-compensacao-por-cortes-de-geracao-com-divulgacao-de-lista-de-elegibilidade/)

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