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    "title": "Brasil publica lista de elegibilidade para compensação de cortes eólicos e solares",
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        "heading": "CCEE divulga usinas elegíveis",
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          "O MME informou em 5 de outubro que a CCEE publicou a lista de usinas eólicas e solares interessadas em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração. O ONS avaliou as manifestações segundo os critérios da Portaria Normativa MME nº 140/2026. O mecanismo abrange cortes elegíveis registrados entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025."
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          "A classificação como elegível permite que a usina avance no processo, mas a compensação depende da assinatura de um Termo de Compromisso. A lista vem após a abertura do sistema de cadastro CELEBRA e a publicação das regras operacionais. O anúncio de outubro trata da implementação da compensação por eventos anteriores; não significa que todas as usinas listadas já tenham recebido recursos."
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