# ANP debate acesso a gasodutos e unidades de processamento

> Audiência pública discutiu minuta de regras para o acesso de terceiros à infraestrutura que escoa e processa o gás natural brasileiro.

- **Data da fonte:** 2026-10-02
- **Fonte original:** [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/acesso-de-terceiros-a-gasodutos-de-escoamento-e-instalacoes-de-processamento-de-gas-natural-e-debatido-em-audiencia-publica)
- **Tempo de leitura:** 1 min
- **Language:** pt
- **URL:** https://voltformer.com/pt/news/anp-third-party-access-gas-gathering-processing-hearing-october-2026
- **Markdown:** https://voltformer.com/pt/news/anp-third-party-access-gas-gathering-processing-hearing-october-2026.md
- **Keywords:** Brasil, Petróleo e gás, Gás natural, Outubro de 2026

## Audiência ocorreu em 1 de outubro

A ANP informou que a audiência tratou do acesso não discriminatório e negociado a gasodutos de escoamento da produção e a instalações de tratamento ou processamento de gás natural. A agência publicou o relato em 2 de outubro.

[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/acesso-de-terceiros-a-gasodutos-de-escoamento-e-instalacoes-de-processamento-de-gas-natural-e-debatido-em-audiencia-publica)

## Minuta segue a Lei do Gás

A proposta integra a agenda regulatória da ANP para 2025–2026 e atende ao artigo 28 da Nova Lei do Gás, Lei 14.134/2021. A audiência buscou contribuições para aprimorar a minuta; não tornou as regras definitivas.

[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/acesso-de-terceiros-a-gasodutos-de-escoamento-e-instalacoes-de-processamento-de-gas-natural-e-debatido-em-audiencia-publica)

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