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    "Petróleo e gás",
    "Gás natural",
    "Outubro de 2026"
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    "title": "ANP debate acesso a gasodutos e unidades de processamento",
    "summary": "Audiência pública discutiu minuta de regras para o acesso de terceiros à infraestrutura que escoa e processa o gás natural brasileiro.",
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          "A ANP informou que a audiência tratou do acesso não discriminatório e negociado a gasodutos de escoamento da produção e a instalações de tratamento ou processamento de gás natural. A agência publicou o relato em 2 de outubro."
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          "A proposta integra a agenda regulatória da ANP para 2025–2026 e atende ao artigo 28 da Nova Lei do Gás, Lei 14.134/2021. A audiência buscou contribuições para aprimorar a minuta; não tornou as regras definitivas."
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