ANP debate acesso a gasodutos e unidades de processamento
Audiência pública discutiu minuta de regras para o acesso de terceiros à infraestrutura que escoa e processa o gás natural brasileiro.
- Data de publicação: 2026-10-02
- Categoria: Petróleo e gás
- Fonte original: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Tempo de leitura: 1 min
Audiência ocorreu em 1 de outubro
A ANP informou que a audiência tratou do acesso não discriminatório e negociado a gasodutos de escoamento da produção e a instalações de tratamento ou processamento de gás natural. A agência publicou o relato em 2 de outubro.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Minuta segue a Lei do Gás
A proposta integra a agenda regulatória da ANP para 2025–2026 e atende ao artigo 28 da Nova Lei do Gás, Lei 14.134/2021. A audiência buscou contribuições para aprimorar a minuta; não tornou as regras definitivas.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)