# ANP abre revisão das regras de registro de lubrificantes e graxas

> O regulador brasileiro está coletando contribuições sobre obrigações de registro e padrões para graxas e óleos lubrificantes vendidos no país.

- **Data da fonte:** 2026-10-01
- **Fonte original:** [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-recebe-contribuicoes-sobre-revisao-da-norma-para-registro-de-graxas-e-oleos-lubrificantes-comercializados-no-brasil)
- **Tempo de leitura:** 1 min
- **Language:** pt
- **URL:** https://voltformer.com/pt/news/anp-lubricant-grease-registration-review-consultation-october-2026
- **Markdown:** https://voltformer.com/pt/news/anp-lubricant-grease-registration-review-consultation-october-2026.md
- **Keywords:** Brasil, Petróleo e gás, Lubrificantes, Outubro de 2026

## Consulta começa

A ANP abriu a tomada de subsídios em 1 de outubro para revisar a Resolução 804/2019. A regra atual estabelece critérios de registro e obrigações para produtores, importadores e titulares de registro.

[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-recebe-contribuicoes-sobre-revisao-da-norma-para-registro-de-graxas-e-oleos-lubrificantes-comercializados-no-brasil)

## Temas e próximos passos

A agência consulta sobre desempenho mínimo, critérios de economia circular e biolubrificantes, escopo do registro, prevenção de fraudes e sistema eletrônico. As respostas podem ser enviadas até 2 de novembro e subsidiarão uma avaliação de impacto e uma futura minuta de norma.

[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-recebe-contribuicoes-sobre-revisao-da-norma-para-registro-de-graxas-e-oleos-lubrificantes-comercializados-no-brasil)

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