{
  "language": "pt",
  "interfaceLanguage": "pt",
  "url": "https://voltformer.com/pt/news/anp-lubricant-grease-registration-review-consultation-october-2026",
  "slug": "anp-lubricant-grease-registration-review-consultation-october-2026",
  "category": "policy-standards",
  "publishDate": "2026-10-01",
  "sourceName": "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)",
  "sourceUrl": "https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-recebe-contribuicoes-sobre-revisao-da-norma-para-registro-de-graxas-e-oleos-lubrificantes-comercializados-no-brasil",
  "readingTimeMinutes": 1,
  "tags": [
    "Brasil",
    "Petróleo e gás",
    "Lubrificantes",
    "Outubro de 2026"
  ],
  "content": {
    "title": "ANP abre revisão das regras de registro de lubrificantes e graxas",
    "summary": "O regulador brasileiro está coletando contribuições sobre obrigações de registro e padrões para graxas e óleos lubrificantes vendidos no país.",
    "sections": [
      {
        "heading": "Consulta começa",
        "paragraphs": [
          "A ANP abriu a tomada de subsídios em 1 de outubro para revisar a Resolução 804/2019. A regra atual estabelece critérios de registro e obrigações para produtores, importadores e titulares de registro."
        ],
        "sources": [
          {
            "name": "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)",
            "url": "https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-recebe-contribuicoes-sobre-revisao-da-norma-para-registro-de-graxas-e-oleos-lubrificantes-comercializados-no-brasil"
          }
        ]
      },
      {
        "heading": "Temas e próximos passos",
        "paragraphs": [
          "A agência consulta sobre desempenho mínimo, critérios de economia circular e biolubrificantes, escopo do registro, prevenção de fraudes e sistema eletrônico. As respostas podem ser enviadas até 2 de novembro e subsidiarão uma avaliação de impacto e uma futura minuta de norma."
        ],
        "sources": [
          {
            "name": "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)",
            "url": "https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-recebe-contribuicoes-sobre-revisao-da-norma-para-registro-de-graxas-e-oleos-lubrificantes-comercializados-no-brasil"
          }
        ]
      }
    ],
    "tags": [
      "Brasil",
      "Petróleo e gás",
      "Lubrificantes",
      "Outubro de 2026"
    ]
  },
  "companies": []
}