ANP abre revisão das regras de registro de lubrificantes e graxas
O regulador brasileiro está coletando contribuições sobre obrigações de registro e padrões para graxas e óleos lubrificantes vendidos no país.
- Data de publicação: 2026-10-01
- Categoria: Normas e políticas
- Fonte original: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Tempo de leitura: 1 min
Consulta começa
A ANP abriu a tomada de subsídios em 1 de outubro para revisar a Resolução 804/2019. A regra atual estabelece critérios de registro e obrigações para produtores, importadores e titulares de registro.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Temas e próximos passos
A agência consulta sobre desempenho mínimo, critérios de economia circular e biolubrificantes, escopo do registro, prevenção de fraudes e sistema eletrônico. As respostas podem ser enviadas até 2 de novembro e subsidiarão uma avaliação de impacto e uma futura minuta de norma.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)